Instaurada há 17 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das
Construtoras ainda não conseguiu realizar a primeira reunião. O encontro
foi adiado duas vezes: de quarta-feira, dia 28, para ontem e, agora,
para o dia 6 de outubro, próxima quinta-feira. Além dos adiamentos, a
CPI sofreu uma baixa - o deputado Paulo Duarte (PT) deixou o grupo por
considerar que “não há fato determinante”, que justifiquem os trabalhos.
A proposta da CPI, criada no dia 13 deste mês, é a de apurar
irregularidades das construtoras que atuam em Mato Grosso do Sul, o que é
objeto de investigações, algumas já concluídas, do Ministério Público
do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MPE).
O deputado Maurício Picarelli (PMDB), propositor e presidente da CPI,
não foi encontrado para tratar sobre as primeiras ações da comissão e
explicar o porquê da mudança na agenda. A assessoria do parlamentar
soube apenas informar da nova data: dia 6 de outubro. Da assessoria
veio, ainda, a informação de que o deputado não poderia atender por
estar em reunião, a qual se estendeu por toda a tarde. O vice-presidente
da CPI, Antônio Carlos Arroyo (PR), também não foi localizado. Conforme
a assessoria de Arroyo, ele estaria viajando e incomunicável.
O motivo da alteração da agenda não seria conhecido sequer pelo relator
da comissão, Onevan de Matos (PSDB). “Não sei por que”, respondeu o
deputado. Conforme ele, apenas Maurício Picarelli saberia precisar o
motivo de os trabalhos não terem iniciado. Onevan estaria alheio a
outros assuntos relativos à CPI. “Não estou sabendo”, admitiu ele sobre a
saída de Paulo Duarte. Quanto ao recebimento de denúncias através de
e-mail criado para esse fim, o relator, do mesmo modo, não soube
responder. “Essa parte eu não acompanho”, alegou.
Além dos deputados Maurício Picarelli, Antônio Carlos Arroyo e Onevan
de Matos, a CPI das Construtoras conta com a participação de Júnior
Mochi (PMDB) e, recentemente, de Cabo Almi (PT), que substituiu Duarte.
Mochi, conforme contou, também não saberia a razão do adiamento da
reunião. “Só fiquei sabendo hoje (ontem) de manhã”, disse. Cabo Almi não
foi localizado.
Baixa
“Não estava me sentindo à vontade”, confessou Paulo Duarte em referência à sua breve estadia na CPI. Embora tenha composto a comissão, ele avalia que falta consistência para a mesma. “Não tem fato determinante”.
“Não estava me sentindo à vontade”, confessou Paulo Duarte em referência à sua breve estadia na CPI. Embora tenha composto a comissão, ele avalia que falta consistência para a mesma. “Não tem fato determinante”.
Duarte preferiu deixar o grupo a realizar trabalho de qualidade
inferior, conforme alega. “Não consigo fazer um trabalho meia-boca”,
disse.
A construtora MRV, uma das oito empresas a ser investigada pela CPI,
afirmou que ainda não foi procurada pelos integrantes da comissão. “Não
recebemos qualquer tipo de solicitação relacionada à CPI, portanto não
nos manifestamos”, disse a empresa.
Paralelo à CPI, o MPT e o MPE também investigam possíveis
irregularidades da construtora MRV. Os dois órgãos já concluíram parte
dos trabalhos e até ajuizarem ações contra as construtoras, exigindo que
a empresa devolva aos consumidores o dobro do valor cobrado
indevidamente.
A construtora também deverá assinar Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) exigido pelo MPT. “Estamos tomando todas as ações mitigadoras para
solucionar as exigências do MPT”, disse a empresa em nota.
