A Câmara Municipal de Contagem realiza nesta terça-feira, dia 20, a partir das 18 horas, no Plenário, audiência pública com os mutuários das grandes construtoras de Contagem, Ministério Público, Prefeitura de Contagem, Câmara Municipal, Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Contagem, Associação de Mutuários de Minas Gerais, representantes das grandes construtoras e outras pessoas da sociedade. Na quinta-feira, dia 15, os mutuários e vereador Ivayr Soalheiro participam de reunião de preparação para a audiência pública e a criação da Associação dos Mutuários de Contagem.
A audiência foi convocada devido às várias denuncias dos mutuários que compraram imóveis na planta e ainda não receberam seus apartamentos. Muitos estão na fila de espera há mais de três anos. Segundo o parlamentar, os consumidores estão sendo lesados e casos como estes não podem ficar impunes. Ivayr Soalheiro convida todos os interessados e a sociedade civil para participarem da audiência pública e alerta para sua importância. “Gostaria que os moradores de Contagem participassem desta reunião, principalmente os mutuários que se sentem lesados pelas grandes construtoras na cidade. Temos que impedir ações deste tipo e cobrar dos responsáveis a solução para o problema”, destacou.
Segundo o vereador, vários mutuários de Contagem e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que compraram imóveis no município, continuam denunciando abusos na compra dos imóveis. “Não podemos compactuar com isso. Como fiscalizadores deste município, temos que apurar estas denúncias. Por isso, convoquei a audiência pública que deverá sair com uma solução para estes moradores de Contagem”, afirmou.
Clientes apontam casos como os da MRV Engenharia e Participações, onde eles compraram apartamentos nos empreendimentos Parque Santa Cruz, no bairro Três Barras; Parque Diamantine, no Chácaras Riachinho, e Fontane Di Roma, no Fonte Grande, em Contagem, e até hoje os prédios não foram construídos e não receberam os imóveis. A maioria alega que pagaram mais da metade do valor do imóvel e outros já até quitaram os apartamentos. Também informam que a construtora não tem previsão de entrega dos empreendimentos, pois está com o projeto dos imóveis embargados pela Prefeitura de Contagem.
O plenarinho da Câmara Municipal de Contagem foi o cenário da eleição para a diretoria da Associação dos Mutuários e Consumidores de Contagem (Asmuc), na noite da quinta-feira (15). Por orientação do Vereador Ivayr Soalheiro (PSB), a entidade foi formalizada, com o objetivo de solicitar a intervenção do Ministério Público (MP) no atraso da entrega de imóveis a clientes da MRV Engenharia na cidade.
De acordo com os mutuários, os empreendimentos Parque Diamantine, no bairro Chácaras Riachinho; Parque Santa Cruz, no Três Barras; e Fontana di Roma, no Fonte Grande, estão entre os projetos da MRV que não saíram do papel, causando prejuízos a cerca de 3 mil consumidores em Contagem. Buscando uma solução para o problema, uma audiência pública será realizada no dia 20 de setembro, às 18h, na Câmara, reunindo a Asmuc, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, além de políticos e representantes do MP e da empresa.
"A construtora tem sentido a pressão da mídia e está mais receptiva a discussões", observou o Vereador Ivayr Soalheiro. "Como fiscalizadores deste município, temos de apurar as denúncias. Por isso, convoquei a audiência pública, que deverá render uma solução para estes moradores de Contagem", acrescentou. Em consonância com o parlamentar, o advogado Robson Kerr, que acompanha o caso, destacou que, devido a denúncias de irregularidades, a MRV é proibida judicialmente de atuar em algumas cidades. "Tudo começou com uma audiência pública, que repercutiu e deu resultados", relatou o jurista.
Na reunião, o mutuário Igor César Santos foi eleito o presidente e Juliane da Silva Lopes a vice-presidente da Asmucc.
Fonte: http://www.noticiasdecontagem.com.br/index.php/audiencia-publica-apura-denuncias-de-mutuarios.html
Fonte: http://www.cmc.mg.gov.br/CMC_Site/site/Noticia?ACAO=exibirNoticia&idNoticia=743&origem=home
