A descoberta de trabalhadores em condições precárias, conhecidas também como "análogas à escravidão", em um canteiro de obras do programa Minha Casa, Minha Vida, em Americana, no estado de São Paulo, em março do ano passado, levou a empresa MRV Engenharia a entrar para a 'lista suja' das que não podem assinar contrato com a União e receber recursos de órgãos fiscais.
Segundo reportagem da Veja, os cerca de 64 trabalhadores encontrados eram recrutados no Nordeste e recebiam adiantamento para despesas de viagem e hospedagem.
A secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque, no cargo há dois anos, pediu sua demissão após ser pressionada "para não cumprir o seu dever".
Com o bloqueio à construtora, a Caixa Econômica Federal suspendeu novos financiamentos à MRV, cujas ações perderam valor na bolsa.
A auditora contou que as pressões teriam aumentado depois de uma visita de Rubens Menin, dono da MRV, ao ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Desde então, ela passou a ser questionada pelos assessores do ministro sobre a legitimidade da inspeção da obra de Americana.
Um deles, segundo Vera Lúcia, chegou a insinuar que os fiscais não tinham critérios nem qualificação para autuar as empresas.
"Estão querendo pôr um cabresto político na inspeção do trabalho", disse Vera, dias depois de renunciar ao cargo.
O relatório da fiscalização listou 44 infrações na obra, comprovadas por meio de fotos e depoimentos de trabalhadores.
"Os trabalhadores tinham restringido seu direito de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, da retenção de suas carteiras de trabalho e, principalmente, por meio do não pagamento do salário", diz o relatório.
Brizola Neto indeferiu o pedido de reconsideração feito pela MRV ao ministério para que seu nome fosse 'limpado'.
A empresa, porém, conseguiu decisão favorável, em caráter liminar, no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boainformacao.com.br http://www.boainformacao.com.br/2012/10/secretaria-do-mt-pede-demissao-apos-pressao-para-tirar-mrv-da-%C2%91lista-suja%C2%92-por-%C2%91trabalho-escravo%C2%92/
